Processo 470693/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 03/09/2010 10:55
Autuado em 03/09/2010 10:55
Protocolo Integrado do Estado 104037674
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1759/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1759/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015 Acórdão   1759/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AGNALDO ALVES
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1759/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 1793/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 09:50 DP  
23/04/2015 08:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2015 -
26/02/2015 10:56 GCFAMG  
23/02/2015 11:27 SMPjTC Parecer nº 2404/2015 - arquivamento Pensão especial. Hanseníase. Ato não se insere na competência deste Tribunal de Contas, conforme disposto no Acórdão nº 1904/11 - Tribunal Pleno. Pelo arquivamento.
23/02/2015 11:05 GCFAMG  
13/12/2010 10:25 DICAP Parecer nº 2089/2015 - NÃO CONHECIMENTO. PENSÃO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. MAL DE HANSEN. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO D. RELATOR.
08/12/2010 11:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1793/2010 -
17/09/2010 18:24 DIJUR Parecer nº 12683/2010 - PENSÃO MENSAL - COMPROVADA A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E NÃO DISPÕE DE RENDA - TRAMITAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - SOBRESTAMENTO - AO D. RELATOR.
03/09/2010 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13491/2010 -

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